Legal
Termos de utilização.
Ao usar este site e os serviços da Alívio em Respirar®, aceita estes termos. Leia com atenção — foram escritos para serem claros, não para confundir.
Última actualização: 19 de Setembro de 2026
1. Aceitação
Ao navegar em alivioemrespirar.pt, submeter formulários ou marcar consultas, confirma que leu, compreendeu e aceita estes termos e a nossa política de privacidade.
2. Quem somos
Alívio em Respirar® é uma clínica especializada em Reabilitação Respiratória Pediátrica, com sede em Lisboa, fundada pela Enfermeira Especialista Luciana Rodrigues. Contactos: geral@alivioemrespirar.pt · (+351) 939 530 172.
3. Serviços que prestamos
- Consultas presenciais em Lisboa
- Consultas ao domicílio em Lisboa e zonas limítrofes
- Consultas online por videochamada
- Formação profissional para enfermeiros e outros profissionais de saúde
- Conteúdo educacional gratuito através deste site
4. Aviso médico importante
O conteúdo deste site é informativo e educacional. Não substitui consulta médica, avaliação por profissional de saúde nem diagnóstico personalizado.
Em caso de emergência respiratória — dificuldade grave em respirar, lábios azulados, apneia prolongada, febre alta persistente — ligue imediatamente para o 112 ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo.
5. Marcações
- Os pedidos submetidos em /marcar-consulta são propostas sujeitas a confirmação
- Respondemos até 24h úteis com data e hora
- A consulta só se considera marcada após confirmação por email da nossa parte
- Reservamo-nos o direito de recusar ou reagendar por indisponibilidade clínica
6. Cancelamentos e reagendamentos
- Com mais de 24h de antecedência: sem custo
- Com menos de 24h ou não comparência: cobrança de 50% do valor
- Reagendamento único gratuito até 12h antes
- Em caso de doença súbita, contacte-nos — analisamos caso a caso
7. Preços e pagamento
- Preços actualizados em /servicos
- Pagamento presencial (MB Way, multibanco, dinheiro) ou por transferência
- Emitimos factura-recibo para reembolso via seguro ou dedução fiscal
- Comparticipações dependem do seu seguro — trate directamente com a companhia
8. Consulta online
Realizadas por videochamada segura. Requerem câmara, microfone e Internet estável. Falhas técnicas do seu lado que impeçam a consulta contam como não comparência — mas tentamos reagendar quando possível.
9. Utilização do site
Compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e actualizadas
- Não usar o site para fins ilegais
- Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização
- Respeitar os direitos de outros utilizadores e da AER
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — textos, imagens, marca Alívio em Respirar®, guias e ebooks — é propriedade da AER e está protegido por direitos de autor. Pode partilhar links, mas não copiar ou usar comercialmente sem autorização prévia por escrito.
11. Responsabilidade
A AER responde por danos directos comprovados resultantes de dolo ou negligência grosseira. Não somos responsáveis por:
- Danos indirectos, consequenciais ou lucros cessantes
- Interrupções técnicas fora do nosso controlo
- Decisões tomadas com base exclusiva em conteúdo educacional sem consulta prévia
12. Alterações
Podemos actualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. Continuar a usar o site após alterações implica aceitação da nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. Pode também recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo em consumidor.gov.pt.
14. Contactos
Alívio em Respirar® · Lisboa, Portugal
geral@alivioemrespirar.pt · (+351) 939 530 172