Política de privacidade.

1. Quem somos

Alívio em Respirar® é uma clínica especializada em Reabilitação Respiratória Pediátrica, com sede em Lisboa. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site e nas nossas consultas.

• Contacto: geral@alivioemrespirar.pt
• Telefone: (+351) 939 530 172
• Encarregado de Protecção de Dados: disponível através dos contactos acima

2. Que dados recolhemos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos tratar:

• Dados de identificação — nome, morada, data de nascimento (seus e do seu filho)
• Dados de contacto — email, telemóvel
• Dados clínicos do seu filho — sintomas, historial respiratório, diagnósticos anteriores, medicação (recolhidos apenas com o seu consentimento explícito)
• Dados de facturação — NIF, morada de facturação, meio de pagamento
• Dados de navegação — IP, cookies técnicos essenciais (ver secção 7)

3. Para que os usamos

• Prestação de cuidados — agendar, realizar e documentar consultas
• Comunicação — confirmações e follow-ups
• Facturação — emitir facturas-recibo
• Cumprimento legal — conservar registos clínicos
• Melhoria do serviço — análise agregada e anónima

4. Base legal do tratamento

• Consentimento — art. 6.º/1/a e art. 9.º/2/a RGPD para dados de saúde
• Execução de contrato — art. 6.º/1/b RGPD para prestação de serviços
• Obrigação legal — art. 6.º/1/c RGPD para facturação e retenção clínica
• Interesse legítimo — art. 6.º/1/f RGPD para segurança e prevenção de fraude

5. Quanto tempo guardamos os dados

• Registos clínicos — 20 anos após a última consulta (Regulamento n.º 51/2019 da Ordem dos Enfermeiros)
• Facturas — 10 anos (obrigação fiscal)
• Contactos comerciais sem consulta — 3 anos ou até revogação
• Cookies e logs técnicos — máximo 12 meses

6. Com quem partilhamos

Nunca vendemos dados. Podemos partilhá-los apenas com:

• Prestadores técnicos (alojamento, email, backups) sob contrato de subcontratação com garantias RGPD
• Autoridades públicas quando exigido por lei (AT, ordens profissionais, tribunais)
• Companhias de seguros apenas se autorizar expressamente reembolso directo

Não transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu.

7. Cookies

Este site usa apenas cookies técnicos essenciais (sessão, CSRF, preferência de consentimento) que não requerem consentimento nos termos do art. 5.º/3 da Directiva ePrivacy. Não usamos cookies de publicidade nem tracking de terceiros.

8. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, exercer:

• Acesso — saber que dados temos
• Rectificação — corrigir dados incorrectos
• Apagamento — sujeito a obrigações legais de retenção clínica
• Limitação — restringir o tratamento em certas circunstâncias
• Portabilidade — receber os dados em formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento por interesse legítimo
• Revogação do consentimento — sem prejuízo de tratamentos já efectuados

Escreva para geral@alivioemrespirar.pt. Respondemos até 30 dias.

9. Segurança

Acesso restrito por papel, encriptação de credenciais e comunicações (TLS), backups regulares, formação da equipa em confidencialidade clínica e minimização de dados.

10. Reclamações

Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt, Av. D. Carlos I 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt · +351 213 928 400.

11. Alterações a esta política

Podemos actualizá-la quando necessário. Publicaremos sempre a data no topo desta página e avisaremos por email em alterações significativas.