POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ALÍVIO EM RESPIRAR ® tem como firme propósito o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (adiante “RGDP”) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

 

  1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A ALÍVIO EM RESPIRAR® é a responsável pelo tratamento dos dados que recolhe através do seu site e, nessa medida, determina as finalidades e os meios do tratamento.

 

  1. DADOS PESSOAIS

Através do seu site, a ALÍVIO EM RESPIRAR® recolhe os seguintes dados pessoais:

  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Contacto (facultativo).

O nome, contacto e o e-mail são recolhidos através do preenchimento destes elementos pelos utilizadores do site no formulário disponível na secção de contactos ou sugestões desta página. Os dados recolhidos no formulário são de recolha obrigatória para que a ALÍVIO EM RESPIRAR® possa responder às solicitações, reclamações ou pedidos apresentados pelos utilizadores do site.

 

  1. FINALIDADE E FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Finalidade: resposta às solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações dos utilizadores do site.

Fundamento jurídico: o interesse legítimo da ALÍVIO EM RESPIRAR® em manter os utilizadores do site satisfeitos e esclarecidos e na gestão das reclamações apresentadas.

Prazo de conservação: até ao momento em que a finalidade do tratamento destes dados pessoais se atinja ou até que os utilizadores do site exerçam o seu direito de oposição.

 

  1. TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

A ALÍVIO EM RESPIRAR® apenas irá transmitir os dados pessoais recolhidos através do site a:

  • Prestadores de serviços da ALÍVIO EM RESPIRAR® – estes prestadores atuam na qualidade de subcontratantes da ALÍVIO EM RESPIRAR® e, nessa medida, prestam serviços por conta e de acordo com instruções expressas da ALÍVIO EM RESPIRAR® e em resultado do contrato celebrado entre esta e o prestador de serviços. Por exemplo, prestadores de serviços de IT.
  • Terceiros a quem a ALÍVIO EM RESPIRAR® está obrigada a transmitir os dados pessoais em cumprimento de obrigações legais ou determinação de autoridades judiciais e entidades administrativas competentes.

Nos casos em que as hipóteses supra elencadas importem a transferência dos dados para países fora da União Europeia, a ALÍVIO EM RESPIRAR® irá realizar a transferência com base numa decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia ou, nos casos em que não exista decisão de adequação, irá apresentar garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais e que os titulares gozam de direitos oponíveis e de medidas jurídicas corretivas eficazes.

 

  1. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Os utilizadores do site, na qualidade de titulares dos dados pessoais, gozam dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso – direito de saber se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento por parte da ALÍVIO EM RESPIRAR®. Em caso afirmativo, os titulares dos dados podem ainda solicitar o acesso aos seus dados pessoais e às informações elencadas no artigo 15.º do RGPD.
  • Direito de retificação – direito a obter da ALÍVIO EM RESPIRAR® a retificação ou completude dos dados pessoais que lhes digam respeito e que se encontrem incorretos ou incompletos, nos termos do artigo 16.º do RGPD.
  • Direito ao apagamento – direito de requerer à ALÍVIO EM RESPIRAR® o apagamento dos seus dados pessoais com base nos motivos previstos no artigo 17.º do RGPD.
  • Direito à limitação do tratamento – direito de obter da ALÍVIO EM RESPIRAR® a limitação do tratamento nas condições previstas no artigo 18.º do RGPD.
  • Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela ALÍVIO EM RESPIRAR® nas situações estabelecidas no artigo 21.º do RGPD.
  • Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – a ALÍVIO EM RESPIRAR® não adota decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na esfera jurídica dos titulares dos dados pessoais ou que os afetem significativamente de modo similar.
  • Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo – direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) caso considerem que a ALÍVIO EM RESPIRAR® não atuou de acordo com a legislação aplicável no domínio da proteção de dados pessoais.

 

  1. ATUALIZAÇÕES

A ALÍVIO EM RESPIRAR® reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, total ou parcialmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer modificações a esta Política de Privacidade serão divulgadas imediatamente nesta página, pelo que aconselhamos que a consulte regularmente.

Última atualização: 05/03/2021