Política de Privacidade e Cookies
A Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda respeita a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais, cumprindo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
A disponibilização de dados pessoais pelo utilizador no âmbito das funcionalidades deste sítio implica o prévio conhecimento e expressa aceitação da presente Política. Ao facultar os seus dados pessoais, o utilizador autoriza a recolha, uso e divulgação dos mesmos, em conformidade com as regras de tratamento abaixo previstas.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Os seus dados pessoais serão tratados pela Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda, Sociedade por Cotas, n.º 518159051, com morada fiscal na Rua Mateus Vicente, n.º 3, 1500-445 Lisboa, e endereço de correio eletrónico alivioemrespirar@gmail.com
2. DADOS PESSOAIS
Recolhemos dados pessoais quando o utilizador se regista, descarrega documentos, prestação de serviços, cursos e outras ações formativas. Os dados pessoais concretamente recolhidos podem variar consoante os formulários preenchidos pelo utilizador.
Podem ser objeto de tratamento dados pessoais como:
> Nome;
> Morada;
> Endereço de e-mail;
> Contacto telefónico;
> Número de Identificação Fiscal.
Não serão armazenados quaisquer dados bancários ou afins.
3. FUNDAMENTO DO TRATAMENTO
Os seus dados pessoais apenas serão tratados com base nos seguintes fundamentos:
- Para efeitos de cumprimento de contrato com utilizador, incluindo de prestação de serviços, cursos ou ações formativas;
- Com consentimento do utilizador para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e lícitas;
- Na prossecução de interesses legítimos;
- Se for necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Quando preenche os formulários disponibilizados neste sítio, os dados pessoais do utilizador são recolhidos e tratados de forma lícita, nomeadamente para efeitos de inscrição em cursos ou outras ações formativas, e prestação de serviços.
O consentimento do utilizador é essencial para o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins. Se não prestar o seu consentimento, a sua visita a este website não será afetada, mas algumas funcionalidades não estarão disponíveis.
5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à concretização das finalidades para os quais foram recolhidos.
6. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS E SUBCONTRATANTES
O principal destinatário dos seus dados pessoais é a Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda. Porém, se se registar num dos nossos cursos ou outras ações formativas, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras, organizadoras desses eventos, ou com funções de comunicação e promoção.
Sem prejuízo, a Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda apenas transferirá dados pessoais para terceiros que apresentem garantias suficientes de cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável e com nível de segurança adequado.
7. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda desenvolve esforços para manter os seus dados seguros, usando as medidas de segurança apropriadas para proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Contudo, a transmissão de informação através de internet não é completamente segura e infalível, pelo que não se garante a segurança absoluta da informação recolhida e transmitida através deste website.
A Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda compromete-se ainda a respeitar a confidencialidade dos dados e demais informação do utilizador, nos moldes aqui previstos. Não se procederá a qualquer transmissão com fins comerciais de dados pessoais para terceiros.
8. COMUNICAÇÕES DE MARKETING
Se o utilizador disponibilizar os seus dados de contacto, a Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda poderá contactá-lo para efeitos de marketing direto relacionado com os seus serviços e cursos, desde que o mesmo tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para esse efeito. Posteriormente, o utilizador poderá recusar esse tratamento.
9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos, designadamente:
- Solicitar o acesso aos dados conservados;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
- Retirar o consentimento prestado.
O exercício de qualquer direito deve ser efetuado por escrito, através do e-mail alivioemrespirar@gmail.com, ou por carta enviada para a morada da sede da Alívio em Respirar – Reabilitação Respiratória, Lda.
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
10. COOKIES
Cookies e tecnologias similares servem para armazenar detalhes técnicos ou pessoais, identificar usuários e habilitar determinadas funcionalidades.
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Última atualização: 06/08/2024